Brasil aceita levar governança da Internet ao Fórum Econômico Mundial

Apesar do festejado sucesso do encontro global sobre a governança da Internet, o NetMundial, realizado em abril, há sinais de que o Brasil vai ceder às pressões da ICANN para que a discussão seja levada para o Fórum Econômico Mundial. O acerto já foi aprovado pelo Comitê Gestor da Internet, CGI.br, e deve ser formalmente anunciado na próxima semana.

Sob o argumento de que o Brasil não deve se recusar a participar das discussões, a adesão ao NetMundial Initiative foi aprovada por consenso, ainda que mesmo no debate dentro do CGI.br tenha sido lembrado que a “iniciativa” deveria ser reformulada para aproximar-se do que foi estabelecido para o evento de São Paulo, a começar pelo sistema de tomada de decisões.

Até por isso, ao confirmar a adesão o Comitê Gestor da Internet sugeriu que seja “assegurado o envolvimento de todos os interessados”, com base nos princípios desenvolvidos durante o NetMundial. Em particular, o sistema “bottom-up” de indicações dos participantes e dos coordenadores. Ainda não há resposta da ICANN sobre as sugestões.

Há, também, mesmo dentro do CGI.br, quem suspeite que o momento do anúncio tenha sido calculado para causar impacto durante a Conferência de Plenipotenciários da União Internacional de Telecomunicações, que continua até 7 de novembro em Busan, na Coreia do Sul. Nesse sentido, seria mais um argumento para que a UIT evite tratar de temas relacionados à Internet.

Chamado de NetMundial Initiative, ou NMI, esse movimento tem muito pouco em comum com a reunião realizada em São Paulo – talvez o único seja o próprio presidente da ICANN, Fadi Chehadé, que costurou o envolvimento com o Fórum Econômico. Ao contrário do formato do NetMundial original, de “baixo para cima”, o NMI foi formado a partir de indicações pessoais.

Essa foi uma das principais críticas à “Iniciativa”, quando anunciada como parte do IGF Forum, realizado em Istambul, no início de setembro. Ou melhor, mesmo antes, quando vazaram documentos relativos ao NMI pelos quais evidenciou-se que a ideia era fazer uma discussão restrita.

Com preferência a governantes e representantes de indústrias essencialmente ocidentais, ficavam de fora organizações da sociedade civil – a começar pelo próprio CGI.br, embora Chehadé tenha defendido a iniciativa como uma continuidade “para levar adiante o espírito do NetMundial”. Asiáticos, como a China, também não estavam na lista de “convidados”.

O próprio coordenador do CGI.br, Virgílio Almeida, lembrou, na época, que “para a iniciativa ser crível, deve ser inclusiva, construída ‘de baixo para cima’, alavancar processos, fóruns e iniciativas existentes, e deve considerar diferentes requisitos de cada interessado. Em resumo, a Iniciativa NetMundial deve ser verdadeiramente ‘multissetorial’”.

Por: Convergência Digital